Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA – COMASC, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.175/95.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/1998

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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