Melhore sua busca

  Decreto 51/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA RETIFICADO O ART. 1º DE DECRETO Nº 141/99.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto141/1999 21/06/1999ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.