Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CARIACICA - COMASC, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 3.175/95.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/01/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.175/1995 22/12/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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