Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 05/12/2003, A SERVIDORA CONCEIÇÃO ALVES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto169/2003 05/12/2003ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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