Melhore sua busca

  Decreto 78/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEAS – CARIACICA, REPRESENTANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.346/2005 23/11/2005MENCIONA
Lei4.346/2005 23/11/2005MENCIONAArtigo 4º Inciso I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.