Melhore sua busca

  Decreto 62/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto07/2001 02/01/2001MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.