Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA – COMASC, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 3.175/95.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.175/1995 22/12/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.