Melhore sua busca

  Decreto 64/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE “AUXÍLIO FUNERAL” A SRª NAIR PINTO PESTANA, NA QUALIDADE DE IRMÃ DO EX-SERVIDOR GILMAR PINTO PESTANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 51

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.