Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA LEONIRA MARIA KUSTER OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE “PROFESSORA MAPA I”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto127/2003 24/10/2003ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.