Ementa: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PROJETO CULTURAL “JOÃO BANANEIRA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.368/2005 29/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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