Melhore sua busca

  Decreto 92/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MONTE MOCHUARA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto39/2007 24/04/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto41/2009 20/05/2009MENCIONA
Portaria502/2007 26/11/2007MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.