Melhore sua busca

  Decreto 99/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 770.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.458/2007 12/01/2007MENCIONAArtigo 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.