Melhore sua busca

  Instrução Normativa 05/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Implanta na Administração Municipal de Cariacica a Norma de Procedimento NP 021/2010 – Publicação de Atos Oficiais.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/09/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Instrução Normativa09/2007 25/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Instrução Normativa06/2007 16/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Instrução Normativa07/2007 16/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Instrução Normativa08/2007 16/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 94, incisos I e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.