Ementa: APROVA A 12ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.572/2008 18/01/2008MENCIONA
Lei ordinária4.503/2007 09/08/2007MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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