Ementa: DESIGNA SERVIDORES PAPA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.572/2008 18/01/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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