Melhore sua busca

  Portaria 149/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Alterar a composição dos Membros do Comitê de Gestão Intersetorial do Programa Nacional de Segurança com Cidadania.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.