Melhore sua busca

  Lei 5.542/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E VILA MERLO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.