Melhore sua busca

  Resolução 45/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do art. 47 da Resolução nº 378/1991 - Regimento Interno, e acrescenta inciso XI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991INCLUI
Resolução378/1991 01/01/1991ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.