Melhore sua busca

  Lei ordinária 5.788/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.891/2000, QUE INSTITUIU A SEMANA CULTURAL DOS DESCENDENTES DE ITALIANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.891/2000 01/12/2000ALTERAartigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.