Melhore sua busca

  Lei 5.830/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI 5.406/2015 NO QUE DIZ RESPEITO À GRATIFICAÇÃO DO TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO I – ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.406/2015 10/07/2015ALTERAanexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.602/2024 26/03/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.