Lei 5.204/2014 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 4.750/2009, a fim de estabelecer o dia 07 de maio como o Dia da Promoção e Conscientização da Economia Solidária no município de Cariacica.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/02/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.750/2009 18/12/2009ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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