Ementa: DENOMINA RUA RIO BRANCO, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA WALDEMAR SIEPIERSK EM FRENTE AO ESTÁDIO RIO BRANCO COM TÉRMINO NA RUA CARIACICA AOS FUNDOS DO ESTÁDIO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/08/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 39/2012
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAart. 30 inc. VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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