Ementa: DENOMINA PRAÇA SARGENTO CAMPOS, ATUAL PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/01/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária6.335/2022 20/06/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.