Melhore sua busca

  Lei 5.946/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE CADA ANO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.