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  Resolução 02/2020

Ementa: Altera Resolução nº 014/2006
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar29/2010 15/04/2010MENCIONAartigo 112
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 113

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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