Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEM NOME, QUE PASSA A CHAMAR-SE TRAVESSA JONATAS SEVERIANO LOMEU, NO BAIRRO APARECIDA - CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 69/2019
Nº do Processo:   1329
Ano do Processo:   2019

Autoria


Broinha

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONA art. 30 inc. VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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