Ementa: "Institui o Dia Municipal da "Caminhada da Paz" no Calendário Oficial do Município de Cariacica"
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 75/2019
Nº do Processo:   1444
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAArt. 30 inc. VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.