Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RODA D’ÁGUA PARA ESTRADA NEUZINO CANDIDO PORFIRIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/04/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 113/2019
Nº do Processo:   1925
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.