Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Município de Cariacica – ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 24/2020
Nº do Processo:   357
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.