Melhore sua busca

  Lei ordinária 6.128/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA O ART. 1ª – A, A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.753/2009 22/12/2009INCLUIArt. 1º-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.