Ementa: Oficializa-se como Rua Florentino Àvidos, a via pública localizada no Bairro Oriente, realocando-a na Lei nº 5.301/2014, (Plano de Organização Territorial de Cariacica – POT) neste Município e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 80/2021
Nº do Processo:   2108
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária6.153/2021 12/05/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária5.129/2014 07/01/2014MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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