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  Lei 6.336/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROCHA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 14/2022
Nº do Processo:   174
Ano do Processo:   2022

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