Melhore sua busca

  Lei 6.338/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA “ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA HONOFRE RODRIGUES DA COSTA”, A ATUAL “PRAÇA SEM NOME” (ÁREA PÚBLICA), LOCALIZADA NA RUA DA FRINCASA, NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 55/2022
Nº do Processo:   862
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.