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  Lei ordinária 6.310/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS MISSÕES E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 102/2021
Nº do Processo:   2644
Ano do Processo:   2021

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Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAinciso VI do art. 30

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