Melhore sua busca

  Lei ordinária 6.305/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Campanha Municipal de "Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet", e dá outras providências, no Município de Cariacica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 124/2021
Nº do Processo:   3281
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.