Ementa:
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/2019

Observação


ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DA LEI Nº 5.920/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 QUE CRIA CARGO ESTATUTÁRIO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar138/2023 03/05/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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