Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO BENEFICENTE DA GRANDE CARIACICA – LOCALIZADO A RUA DOMINGOS DE PAULA RAMOS, N° 30 - BAIRRO PORTO NOVO – CARIACICA – ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 53/2023
Nº do Processo:   887
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.