Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 37/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE `` TITULO DE HONRA AO MÉRITO `` A VICE GOVERNADORA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SENHORA JAQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA EM COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DOS 129 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 37/2019
Nº do Processo:   1599
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.