Decreto Legislativo 136/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Santos Oliveira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2019


Nº do Processo:   2321
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.