Decreto Legislativo 184/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Roberto Pontes em comemoração ao Dia da Biblia.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2019


Nº do Processo:   2701
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.