Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 11/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Enfermeira Dra. Rose Cleide da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 11/2020
Nº do Processo:   428
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.