Decreto Legislativo 75/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FLEXAL I E NOVA CANAÃ MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 75/2021
Nº do Processo:   1149
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.