Melhore sua busca

  Lei ordinária 6.712/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO ARAÚJO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 60/2024
Nº do Processo:   2320
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.970/2013 19/04/2013MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 66

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.