Melhore sua busca

  Resolução 07/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2025
Nº do Processo:   551
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991INCLUIParágrafos 4º e 5º ao artigo 7º; inciso VIII a XVII ao artigo 47; inciso I a IV ao artigo 120 ; Parágrafos 4º e 5º ao artigo 148 ; § 1º a 3º ao artigo 150
Resolução378/1991 01/01/1991ALTERAartigo 7º ; artigo 47 ; artigo 120 ; artigo 148 ; artigo 150 ; artigos 209, 210 e 211

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.