Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.842/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FEIRA EXPO FESTAR”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 281/2025
Nº do Processo:   5094
Ano do Processo:   2025

Autoria

PAULO FOTO;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.