Melhore sua busca

  Lei 2.729/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: OUTORGA À COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA - CETURB-GV A OPERAÇÃO, A COORDENAÇÃO E O CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.630/1998 01/10/1998REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.