Melhore sua busca

  Lei ordinária 4.282/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CRECHE E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NELSON RAMOS I E II.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAinciso VI, do artigo 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 1º do artigo 57.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.