Melhore sua busca

  Lei 4.372/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO A TODOS AS INTERESSADOS NA PRÁTICA DESPORTIVA, ARTÍSTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL, ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOBRETUDO NOS FINAIS DE SEMANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.