Melhore sua busca

  Lei 4.454/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE SERÃO PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA DO EXERCÍCIO DE 2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.274/2005 06/01/2005MENCIONAOrçamento de 2005

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.