Melhore sua busca

  Lei ordinária 4.782/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE RETIRO SAUDOSO AMARS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.